Anúncio de procedimento n.º 5456/2018
| Data de publicação | 11 Julho 2018 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria-Geral da Presidência da República |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da República
NIPC: 600000869
Endereço: Palácio Nacional de Belém - Calçada da Ajuda
Código postal: 1349 022
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "Sala de reuniões no Palácio Nacional de Belém".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada "Sala de reuniões no Palácio Nacional de Belém".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: D.C.007/SPAM/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
12.ªsubcategoria da 4.ªcategoria;
4.ªsubcategoria da 1.ªcategoria;
5.ªsubcategoria da 1.ªcategoria;
1.ªsubcategoria da 4.ªcategoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral da Presidência da República
Endereço desse serviço: Palácio Nacional Belém - Calçada da Ajuda
Código postal: 1349 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 -...
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