Anúncio de procedimento n.º 5446/2019
Data de publicação | 27 Maio 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
NIPC: 600085171
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço: Travessa da Cruz do Torel n.º1
Código postal: 1150 122
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Telefone: 218812200
Fax: 218853896
Endereço Eletrónico: dgrsp@dgrsp.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obras pública consubstanciada em obras ampliação do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha - 2.ª Fase - da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras pública consubstanciada em obras ampliação do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha - 2.ª Fase
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP N.º CP/2019/6
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Divisão de Planeamento e Compras Públicas
Endereço desse serviço: Av. Da...
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