Anúncio de procedimento n.º 5407/2021
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ribeira de Pena |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
NIPC: 506818098
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Telefone: 259490500
Fax: 259493520
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-rpena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Bem Móvel - Energia Elétrica Produzida no Centro Eletroprodutor de Alvadia
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Bem Móvel - Energia Elétrica Produzida no Centro Eletroprodutor de Alvadia
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Contrato de Compra e Venda
Tipo de bens: Energia Elétrica
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 45.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71314200
3 - DESTINATÁRIOS
Todos aqueles que reúnam as condições legais
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 5259694
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Câmara Municipal de Ribeira de Pena/Gabinete de Contratação Pública e http://www.cm-rpena.pt
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Conforme artigo 6.º do Programa de Hasta Pública
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 9.º do Programa de Hasta Pública
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir os requisitos elencados no Programa de Hasta Pública
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 14 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Câmara Municipal de Ribeira de Pena/Gabinete de Contratação Pública
Pessoa: Carlos Manuel Martins Rosa
Morada: Praça do Município
Telefone: 259490500
Fax: 259493520
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: 03/05/2021 às 15H00, Salão Nobre dos Paços do Concelho
As regras do ato público estão definidas nas peças do Procedimento
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL...
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