Anúncio de procedimento n.º 5200/2020

Data de publicação19 Maio 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoParques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

NIPC: 505174839

Endereço: Parque de Monserrate, Estrada de Monserrate

Código postal: 2710 405

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: nuno.oliveira@parquesdesintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Venda de madeira de pinho. (Refª 00614/2020)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Venda da madeira após abate de exemplares marcados, processamento de sobrantes e bicadas, rechega de madeira e pesagem por parte do adjudicatário.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 36.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03415000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Colares

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação

Descrição:

- Declaração do Anexo II ao presente Código;

- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55º do CCP;

- Comprovativo da subscrição de seguro de acidente de trabalho atualizado e respetivas condições particulares e exclusões;

- Comprovativo da subscrição de seguro de responsabilidade civil atualizado e respetivas condições particulares e exclusões;

- Certificado de Habilitações dos elementos das equipas.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados...

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