Anúncio de procedimento n.º 511/2018

Data de publicação31 Janeiro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Mondim de Basto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Mondim de Basto

NIPC: 506967107

Endereço: Praça do Município n.º 1

Código postal: 4880 236

Localidade: Mondim de Basto

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Vila Real

Endereço Eletrónico: compras@cm-mondimdebasto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação e modernização das Instalações da Escola EB 2,3/S de Mondim de Basto

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários para a requalificação e modernização das instalações da escola EB 2,3/S de Mondim de basto, de acordo com as características e especificações previstas no Projeto e no Caderno de Encargos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2109000.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro emitido pelo IMOPPI/INCI

Descrição:

A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; As 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, as 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, as 1ª, 9.ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª; e 18.ª subcategoria da 4.ª categoria e as 1ª, 2.ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategoria da 5.ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 -...

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