Anúncio de procedimento n.º 509/2018

 
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional, Força Aérea Portuguesa, Dir. Infraestruturas

Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP - 01/DI/2018 - BENEFICIAÇÃO DAS ÁREAS DE FORMAÇÃO DOS MELIAV DO CFMTFA - OTA

Descrição sucinta do objeto do contrato: De um modo geral, a intervenção em questão contempla a beneficiação de pavimentos, pintura e reparação de paredes e tetos, execução de terraço para área técnica no exterior em betão, execução de escadas exteriores (estrutura metálica e betão armado), caminho de acesso pedonal exterior, assim como aplicação de vãos de porta e de janela.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 185000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Freguesia de Ota

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: 90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

O Alvará de Construção deve conter:

a) A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

b) A 1.ª, 2ª, 4ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e...

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