Anúncio de procedimento n.º 5068/2019
| Data de publicação | 17 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Penafiel |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para alienação de bens móveis (Árvores) - DGO 2
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de árvores
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Árvores
Legislação aplicável: Código da Contratação Pública
Avaliação do bem: 10000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03452000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 4018003
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
De acordo com o disposto nos artigos 5.º e 7.º do Programa de Procedimento
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o disposto no artigo 10.º do Programa de Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos previstos nas Peças do Procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Município de Penafiel
Pessoa: António Fernando Mesquita Barbeitos
Morada: Praça Municipal
Telefone: 255710700
Fax: 255711066
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com o descrito no artigo 13.º do Programa de Procedimento
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/17
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Antonino Aurélio Vieira de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penafiel
412304542
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