Anúncio de procedimento n.º 5045/2018
Data de publicação | 29 Junho 2018 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Loulé |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 8104 001
Localidade: Loule
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO DE ALMANCIL - EMPREITADA DE CONCLUSÃO
Descrição sucinta do objeto do contrato: ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO DE ALMANCIL - EMPREITADA DE CONCLUSÃO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 125602.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: OM-2018-018-DGPEE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará(s) ou o(s) certificados(s) de empreiteiro d
Descrição:
Alvará(s) ou o(s) certificados(s) de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente:
- 5.ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;
- 1ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 10ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 14ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis...
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