Anúncio de procedimento n.º 4980/2016

Data de publicação09 Agosto 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria Regional das Finanças e da Administração Pública

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671001310 - Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados

Endereço: Rua Alferes Veiga Pestana, 3D

Código postal: 9050 079

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214120

Fax: 00351 291214121

Endereço Eletrónico: pagesp@madeira.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de dois veículos para a Educação Especial - Processo n.º 53/CP/2016

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 110000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34114000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Funchal

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 70 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados

Endereço desse serviço: Rua Alferes Veiga Pestana, 3D

Código postal: 9050 079

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214120

Fax: 00351 291214121

Endereço Eletrónico: pagesp@madeira.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E...

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