Anúncio de procedimento n.º 4935/2018
| Data de publicação | 27 Junho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
NIPC: 680017399
Endereço: Bairro dos Pescadores, Rua B n.º 2 A 1º andar
Código postal: 2450 113
Localidade: Nazaré
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Telefone: 262561153
Fax: 262568442
Endereço Eletrónico: geral@sm-nazare.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação em hasta pública de materiais diversos
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de contadores de água, contentores em PEAD e sucata diversa, em 3 lotes
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação / venda
Tipo de bens: contadores de água, contentores em PEAD e sucata diversa
Legislação aplicável: Código do Procedimentos Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96 de 31 de janeiro, a legislação geral de resíduos contida no Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, republicado pelo Decreto-Lei 73/2011, de 17 de junho.
Avaliação do bem: 2690.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 2690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
3 - DESTINATÁRIOS
Bairro dos Pescadores, Rua B n.º 2 A 1º andar
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: NA
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
www.cm-nazare.pt e nas instalações dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Artigo 5º das Normas da Hasta Publica
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Artigo 11.º das Normas da Hasta Pública
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
Pessoa: Filipa Teixeira
Morada: Bairro dos Pescadores, Rua B n.º 2 - A 1º andar
Telefone: 262561153
Fax: 262568442
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Artigos n.º 11 e 13 das Normas da Hasta Pública
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS...
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