Anúncio de procedimento n.º 4763/2018

Data de publicação22 Junho 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral da Presidência da República

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da República

NIPC: 600000869

Endereço: Palácio Nacional de Belém, Calçada da Ajuda

Código postal: 1349 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "Sala de reuniões no Palácio Nacional de Belém" D.C.007/SPAM/2018.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada "Sala de reuniões no Palácio Nacional de Belém"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DC 007/SPAM/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

ALVARÁ

Descrição:

12.ª subcategoria da 4.ª categoria;

4.ª subcategoria da 1.ª categoria;

5.ª subcategoria da 1.ª categoria;

1.ª subcategoria da 4.ª categoria.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral da Presidência da República

Endereço desse serviço: Palácio Nacional de Belém, Calçada da Ajuda

Código postal: 1349 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sg@presidencia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov...

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