Anúncio de procedimento n.º 4747/2017
| Data de publicação | 06 Junho 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Lousã |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121528 - Município da Lousã
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras e Aprovisionamento
Endereço: Rua dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
Telefone: 00351 003512399
Fax: 00351 003512399
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lousa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 10 conjuntos (amarelo, verde, azul) de ecopontos subterrâneos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 10 conjuntos (amarelo, verde, azul) de ecopontos subterrâneos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 232470.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44619000
Valor: 232470.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lousã
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; Certidão de Registo Permanente; Documentação que comprove situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; Documentação que comprove situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do DL 18/2008; Informação onde conste os dados do cartão de cidadão; Procuração do outorgante (caso seja necessário).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Dr. João...
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