Anúncio de procedimento n.º 471/2018

Data de publicação29 Janeiro 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

513606084 - Águas do Norte, S. A.

Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0392/2017_GAE_EB0349 - Empreitada de Conclusão da Rede de Drenagem de Águas Residuais em Covelas (Trofa)

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a reformulação da descarga de emergência da Estação Elevatória de Águas Residuais de Arcos de Valdevez, incluindo:

- 408,00 ml de rede de drenagem de águas residuais em PPC DN 200 mm;

- 335,00 ml de proteção à tubagem, em betão armado, devido ao recobrimento das valas;

- 2 ramais domiciliários.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 48000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Covelas

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela

Conservatória do Registo Comercial correspondente;

c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:

i. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.

Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29

Código postal: 5000 427

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