Anúncio de procedimento n.º 4599/2019

ÓrgãoServiço Estrangeiros e Fronteiras
SectionParte L - Contratos públicos
Data de publicação08 Maio 2019

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras

NIPC: 600015955

Endereço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1

Código postal: 2734 506

Localidade: Barcarena

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: sef@sef.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nos Centros de instalação Temporária dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro e na Unidade Habitacional de Santo António

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 432523.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55520000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 31/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Freguesia: Freguesia não determinada

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Endereço desse serviço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1

Código postal: 2734 506

Localidade: Barcarena

Endereço Eletrónico: sef@sef.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23...

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