Anúncio de procedimento n.º 4432/2016

Data de publicação19 Julho 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Viana do Castelo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506037258 - Município de Viana do Castelo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Viana do Castelo

Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258809300

Fax: 00351 258809347

Endereço Eletrónico: isaias@cm-viana-castelo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: S.E.C. - PROCº Nº 125/A2/16 - Concurso Público para adjudicação da "Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para apoio ao desenvolvimento do serviço de apoio à família nos Jardins de Infância, apoio à integração de crianças e alunos com necessidades educativas especiais e apoio ao funcionamento do Centro Cultural"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para apoio ao desenvolvimento do serviço de apoio à família nos Jardins de Infância, apoio à integração de crianças e alunos com necessidades educativas especiais e apoio ao funcionamento do Centro Cultural

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 131500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Valor: 131500.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Viana do Castelo

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no ponto 6.1. do programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Expropriações e Concursos da Câmara Municipal de Viana do Castelo

Endereço desse serviço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258809346

Fax: 00351 258809347

Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt

9.2 - Meio eletrónico de...

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