Anúncio de procedimento n.º 4367/2018

Data de publicação12 Junho 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

NIPC: 503584215

Endereço: Avenida da Liberdade, 192, 6.º

Código postal: 1250 147

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Endereço Eletrónico: geral@egeac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLEMENTAR DE BILHÉTICA PARA OS MONUMENTOS, MUSEUS E GALERIAS DA CIDADE DE LISBOA, SOB GESTÃO DA EGEAC

Descrição sucinta do objeto do contrato: contratação de uma solução complementar bilhética para os monumentos, museus e galerias da cidade de Lisboa, sob gestão da Entidade Adjudicante (EGEAC).

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PD1806-00238

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP

b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alínea b), d), e) e i), do artigo 55º do citado Código;

c. Comprovativo de constituição em Agrupamento ou Consórcio, nos termos do disposto no Artigo 7.º do presente Programa de Procedimento;

d. Comprovativo legal de mandato que permita a representação na Outorga do Contrato em caso de Agrupamento, nos termos da Lei n.º 4/73 de 4 de junho com as atualizações em vigor ou Decreto-lei n.º 231/81 de 28 de julho;

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO...

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