Anúncio de procedimento n.º 4358/2017
| Data de publicação | 26 Maio 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Santa Cruz da Graciosa |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512069760 - Município de Santa Cruz da Graciosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Endereço: Largo Vasco da Gama
Código postal: 9880 352
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
Telefone: 00351 295730040
Fax: 00351 295732300
Endereço Eletrónico: urbanismo.aguas@cm-graciosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Santa Cruz da Graciosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: O edifício é composto por uma estrutura mista de betão armado e estrutura metálica, as sapatas, pilares e vigas são em betão armado, cobertura e parte dos alçados laterais em estrutura metálica. Todos os elementos metálicos em contato direto com o exterior como sendo as chapas de revestimento, caixilharia e estrutura resistente em aço encontram-se com significativo grau de oxidação a necessitar de intervenção de requalificação.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 279600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212290
Valor: 279600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santa Cruz da Graciosa
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 5 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A de 29 de dezembro; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b, d, e, e i do artigo 55º do CCP; cópia dos alvarás ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC,IP) contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos: segunda subcategoria da 1ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; a 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª...
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