Anúncio de procedimento n.º 4102/2020

Data de publicação21 Abril 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto do Turismo de Portugal, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

NIPC: 508666236

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa Multidisciplinar Projetos de Valorização de Infraestruturas Formativas

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras Públicas

Descrição sucinta do objeto do contrato: : Empreitada para realização das obras de reabilitação do auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 325000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/EMVIFR/202020950

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas.

Descrição:

O Alvará deverá ter a classe e habilitações suficientes para a realização dos trabalhos conforme consta do art.º 30 do Programa do Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa Multidisciplinar Projetos de Valorização de Infraestruturas Formativas.

Endereço desse serviço...

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