Anúncio de procedimento n.º 3769/2020
| Data de publicação | 08 Abril 2020 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Soure |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Soure
NIPC: 507103742
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Soure
Endereço: Praça da República
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
País: PORTUGAL
Telefone: 239506550
Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para Alienação de Material Lenhoso (Eucaliptal)
Descrição sucinta do objeto da alienação: Hasta Pública para Alienação de Material Lenhoso (Eucaliptal)
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação/Venda
Tipo de bens: Material lenhoso
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos e, em especial o previsto
no Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, republicado pelo Decreto-Lei
n.º 73/2011, de 17 de junho
Avaliação do bem: 75.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 15.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03452000
3 - DESTINATÁRIOS
Ver Programa do Concurso
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: NA
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
www.cm-soure.pt / Setor de Aprovisionamento
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Certidão de Registo Comercial, Documento comprovativo de situação tributária regularizada, Documento comprovativo de situação contributiva regularizada, Certificado(o) do registo criminal do próprio, se for singular, ou dos titulares dos órgãos sociais com funções executivas, se for entidade coletiva
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Ponto 4.1 do Programa
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Municipio de Soure
Pessoa: Câmara Municipal de Soure
Morada: Praça da República
Telefone: 239506550
Fax: 239502951
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Ponto 9 do Programa de Concurso
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA...
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