Anúncio de procedimento n.º 3752/2018

Data de publicação25 Maio 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

NIPC: 503584215

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa Fernando Pessoa

Endereço: Av. da Liberdade, n.º 192, 6.º

Código postal: 1250 147

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Endereço Eletrónico: geral@egeac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de empreitada de reabilitação da Casa Fernando Pessoa, sita na Rua Coelho da Rocha, nº 16, em Lisboa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Casa Fernando Pessoa por forma a criar novas relações espaciais e funcionais entre as áreas existentes, clarificando o percurso da zona expositiva. Procura também conferir ao edifício as devidas condições de acessibilidade a cidadãos com mobilidade reduzida

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 410000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

166 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Conforme definido no Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EGEAC, EM

Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, 192, 6

Código postal: 1250 147

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico...

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