Anúncio de procedimento n.º 3526/2017

Data de publicação02 Maio 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoNaturnorte - Gestão de Equipamentos Coletivos e Prestação de Serviços, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511086040 - Naturnorte - Gestão de Equipamentos Coletivos e Prestação de Serviços, E. M., S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração - Jhenny Figueira

Endereço: Sitio do Pe do Passo S/N

Código postal: 9240 039

Localidade: São Vicente

Telefone: 00351 291842404

Fax: 00351 291842684

Endereço Eletrónico: vice-presidente.administracao@naturnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão de exploração da loja de souvenirs, de produtos tradicionais, regionais e de artesanato integrada no complexo das Grutas de São Vicente.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração da loja de souvenirs, de produtos tradicionais, regionais e de artesanato integrada no complexo das Grutas de São Vicente.

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55900000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Grutas de São Vicente

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: São Vicente

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o nº 17 do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Naturnorte

Endereço desse serviço: Sítio do Pé do Passo

Código postal: 9240 039

Localidade: São Vicente

Telefone: 00351 291842404

Fax: 00351 291842684

Endereço Eletrónico: vice-presidente.administracao@naturnorte.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 Euros

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS...

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