Anúncio de procedimento n.º 3351/2019
| Data de publicação | 02 Abril 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Valença |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valença
NIPC: 506728897
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo e Planeamento
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
Telefone: 251809500
Fax: 251809519
Endereço da Entidade: www.cm-valenca.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL ENTRE A ÁREA CENTRAL E O CENTRO HISTÓRICO DE VALENÇA - CONSTRUÇÃO DE REDE CICLÁVEL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma ciclovia, com a requalificação de arruamentos e a construção de uma passagem pedonal sobre a linha férrea.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233162
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-EOP-01/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
O adjudicatário deve possuir alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas concedidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) contendo as seguintes classificações: i) A classificação na 1.ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta; ii) E da classificação na 4.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria em classe que a parte dos trabalhos a que respeita.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo...
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