Anúncio de procedimento n.º 2856/2017

Data de publicação07 Abril 2017
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoProfigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504515250 - Profigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência

Endereço: Rua Diogo de Silves, 231

Código postal: 4400 109

Localidade: Vila Nova Gaia

Telefone: 00351 223747160

Fax: 00351 223747169

Endereço Eletrónico: contabilidade@epg.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviço de refeições

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de refeições na cantina da Escola Profissional de Gaia

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 4.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55510000

Valor: 4.83 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Instalações da Escola Profissional de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: a) um documento denominado formulário principal, preenchido on-line, conforme o disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 16º da portaria nº 701-G/2008 de 29 de julho e no anexo I da mesma; b) declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargo, elaborado em conformidade com o modelo constante do anexo I ao código dos contratos públicos e que constitui o anexo I do presente programa de concurso, assinada com assinatura digital qualificada, pelo concorrente ou por representante com poderes para o obrigar. No caso de agrupamento de concorrentes a declaração deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram. Em caso de representação deverá ser apresentada declaração de mandato emitida para o efeito sob pena de exclusão; c) documento que contenha os atributos da proposta com os quais o concorrente se dispõe a contratar, relativo aos seguintes aspetos da execução do contrato: c.1) Preço; d) cópia do certificado de gestão de segurança...

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