Anúncio de procedimento n.º 2852/2017
| Data de publicação | 06 Abril 2017 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501991476 - Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 46
Código postal: 1069 226
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015300
Fax: 00351 210015620
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Prestadores de Serviços da EDP GÁS DISTRIBUIÇÃO, S.A.
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: 1. O presente Sistema de Qualificação, 14/SQF/2013, enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para participarem em concursos, nos termos constantes do Programa de Qualificação.
2. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de:
a) Contratos de Prestação de Serviços, visando quaisquer das Tipologias identificadas infra, as quais podem ser objeto de adjudicação integral ou parcial:
- Tipologia A) Gasodutos de aço: rede primária e secundária em aço;
- Tipologia B) Rede de distribuição: rede secundária em polietileno;
- Tipologia C) Instalações de gás em edifícios do mercado existente;
- Tipologia D) Operações em pontos de consumo;
- Tipologia F) Emergência gás em pontos de consumo;
- Tipologia G) Emergência redes de distribuição e manutenção de rede secundária em polietileno
- Tipologia I) Manutenção de infraestruturas de distribuição de gás natural em aço (redes primárias e secundárias);
- Tipologia J) Manutenção de PRM e PRP (2ª e 3ª classe);
- Tipologia K) Manutenção do sistema de supervisão, controlo e aquisição de dados (SCADA);
- Tipologia Q) Verificação de conformidade de instalações interiores;
- Tipologia R) Unidades autónomas de regaseificação de gás (UAG).
b) Os Contratos referidos na alínea anterior poderão ser divididos em lotes, correspondendo cada um deles a um contrato separado em função das áreas ou zonas geográficas do território nacional a determinar pela EDP Gás Distribuição, S.A., prevendo-se que o prazo de duração de cada um dos contratos seja de um mínimo de 3 (três) anos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do...
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