Anúncio de procedimento n.º 2683/2019
| Data de publicação | 15 Março 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
NIPC: 600087018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Ambiente/Divisão de Recursos e Infraestruturas/Gisela Maria Castro Braz
Endereço: Avenida Antero de Quental n.º 9C- 3.º Piso
Código postal: 9900 160
Localidade: Horta
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Santa Bárbara - Angra do Heroísmo
Telefone: 296206700
Fax: 296206701
Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat
Endereço Eletrónico: sreat@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público n.º 1/DRA/2019 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a execução de "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS PERCURSOS PEDESTRES DA SERRA DE SANTA BÁRBARA, ILHA TERCEIRA"
Descrição sucinta do objeto do contrato: construção dos trilhos da Caldeira de Santa Bárbara na ilha Terceira. A intervenção visa a implantação de um caminho pedonal à volta da caldeira da Serra de Santa Bárbara, sendo composto pelas seguintes partes: Parque de estacionamento, Passadiços, zona de contemplação no lado norte e miradouro no lado sul.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 1/DRA/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Santa Bárbara - Angra do Heroísmo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
habilitação profissinal e literária e alvarás
Descrição:
Certificados de habilitações literárias e profissionais dos responsáveis pela orientação da obra, designadamente: Diretor...
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