Anúncio de procedimento n.º 2626/2017

Data de publicação30 Março 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEstado Maior da Força Aérea

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Base Aérea nº5

Endereço: Serra do Porto de Urso - Monte Real

Código postal: 2425 002

Localidade: Monte Real

Telefone: 00351 244618099

Fax: 00351 244618096

Endereço Eletrónico: Ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP - 02/BA5/ALN/16 - BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO E REDE DE GÁS DA COZINHA DA BASE AÉREA Nº5 - MONTE REAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada em causa passa pela beneficiação do sistema de ventilação e rede de gás da cozinha da messe.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 45000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

BA5 - LEIRIA

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento:

O Alvará de Construção deve conter:

(1) A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

(2) As 1.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Base Aérea nº5

Endereço desse serviço: Serra do Porto de Urso - Monte Real

Código postal: 2425 022

Localidade: Monte Real

Endereço...

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