Anúncio de procedimento n.º 2305/2017
Data de publicação | 22 Março 2017 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Freguesia de Cavernães |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506921182 - Freguesia de Cavernães
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Cavernães
Endereço: R. DA IGREJA, Nº 4
Código postal: 3505 111
Localidade: Cavernães
Telefone: 00351 232924381
Fax: 00351 232924381
Endereço Eletrónico: jfcavernaes@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, à construção de um pavilhão multiusos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, à construção de um pavilhão multiusos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 579496.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 579496.45 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Cavernães, concelho de Viseu
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Cavernães
Endereço desse serviço: R. da Igreja, Nº 4
Código postal: 3505 111
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