Anúncio de procedimento n.º 2305/2017

Data de publicação22 Março 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoFreguesia de Cavernães

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506921182 - Freguesia de Cavernães

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Cavernães

Endereço: R. DA IGREJA, Nº 4

Código postal: 3505 111

Localidade: Cavernães

Telefone: 00351 232924381

Fax: 00351 232924381

Endereço Eletrónico: jfcavernaes@hotmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, à construção de um pavilhão multiusos.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, à construção de um pavilhão multiusos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 579496.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 579496.45 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Cavernães, concelho de Viseu

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Código NUTS: PT165

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Cavernães

Endereço desse serviço: R. da Igreja, Nº 4

Código postal: 3505 111

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