Anúncio de procedimento n.º 226/2021

Data de publicação08 Janeiro 2021
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoFreguesia de Marvila

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Marvila

NIPC: 507330609

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Marvila

Endereço: Av. Paulo VI, n.º 60

Código postal: 1950 231

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de construção de pavimentos pedonais novos entre o bairro do Armador e o bairro do Condado, em execução do Programa "Bairro 100% Seguro", integrado nos CDC celebrados com o Município de Lisboa.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de pavimentos pedonais novos entre o bairro do Armador e o bairro do Condado, em execução do Programa "Bairro 100% Seguro", integrado nos CDC celebrados com o Município de Lisboa.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 90691.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233262

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2020.1067_CPEoP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas habilitante para a empreitada pretendida.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

Endereço desse serviço: Av. Paulo VI, n. 60

Código postal: 1950 231

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico...

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