Anúncio de procedimento n.º 196/2017

Data de publicação11 Janeiro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

513606084 - Águas do Norte, S. A.

Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EGA-AR0254 - Empreitada de Execução dos Intercetores de Barrimau II, Figueiras I, S. Mamede I e II, Salgueirinhos, Cernadelo e Ribeira Branca

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução dos Intercetores de Barrimau II, Figueiras I, S. Mamede I e II, Salgueirinhos, Cernadelo e Ribeira Branca; estação e conduta elevatórias de Ribeira Branca

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 600000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

Valor: 546000.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45232423

Valor: 54000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Lousada

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 168 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;

c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:

i. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii. 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii. 1.ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a...

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