Anúncio de procedimento n.º 1886/2018

 
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.

NIPC: 508914698

Endereço: Parque de Exposições de Aveiro, Rua D. Manuel de Almeida

Código postal: 3810 488

Localidade: Aveiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Esmoriz

Telefone: 234891070

Fax: 234891071

Endereço da Entidade: www.polisriadeaveiro.pt

Endereço Eletrónico: geral@polisriadeaveiro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º PRA.18.PC02/LB para a Empreitada de Dragagem da Barrinha de Esmoriz com Transposição de Sedimentos para Redução da Erosão Costeira

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento visa a celebração de um contrato, para execução da Empreitada de Dragagem da Barrinha de Esmoriz com Transposição de Sedimentos para Redução da Erosão Costeira com os seguintes grupos de trabalhos: b) I - Trabalhos Preparatórios e Acessórios; c) II - Recuperação do Sistema Aquático.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1600000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45243000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PRA.18.PC02/LB

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Esmoriz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Aveiro

Concelho: Espinho

Freguesia: Freguesia de Paramos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP.

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP, acompanhados de cópia da Certidão do Registo Comercial.

c) O documento previsto no n.º 2 do art.º 81.º do CCP deverá conter as seguintes habilitações, de acordo com a Lei nº 41/2015, de 3 de junho:

- 3ª subcategoria (Obras de Proteção Costeira) da 3ª categoria (Obras Hidráulicas), em classe que cubra o valor total da proposta; e em classe correspondente aos respetivos trabalhos na:

- 5ª subcategoria (Dragagens) da 3ª categoria (Obras Hidráulicas).

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. - em Liquidação

Endereço desse serviço: Parque de Exposições de Aveiro, Rua D. Manuel de Almeida Trindade

Código postal: 3810 488

Localidade: Aveiro

Telefone: 234891070

Fax: 234891071

Endereço Eletrónico: geral@polisriadeaveiro.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a...

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