Anúncio de procedimento n.º 15/2021
| Data de publicação | 04 Janeiro 2021 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
NIPC: 508960231
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Endereço: Rua da Boa Viagem, 36
Código postal: 9060 027
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Telefone: 291145740
Endereço da Entidade: www.iem.madeira.gov.pt
Endereço Eletrónico: administracao@iem.madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros, na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho, para as Medidas de Emprego, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros, na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho, para as Medidas de Emprego, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 392279.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Artigo 12º do Programa do Concurso
Descrição:
Documentos de Habilitação de acordo com o artigo 12.º do Programa do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso...
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