Anúncio de procedimento n.º 14446/2020
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
NIPC: 680015124
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço da Entidade: www.smeas-maia.pt
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS POR LOTES -Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro Multirriscos; Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual de Exploração; Seguro de Responsabilidade Ambiental
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS POR LOTES -Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro de Frota Automóvel; Seguro Multirriscos; Seguro de Responsabilidade Civil Extracontratual de Exploração; Seguro de Responsabilidade Ambiental
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1052219.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PC-DIR-905/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
Declaração, emitida pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões - comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora nos ramos de seguro a concurso e para os quais apresenta proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO...
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