Anúncio de procedimento n.º 1416/2018
| Data de publicação | 13 Março 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Estado Maior da Força Aérea |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Direção de Infraestruturas
Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP - 04/DI/2018 - BENEFICIAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DO DGMFA ALVERCA
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a beneficiação da Estação Elevatória de águas residuais e a construção de uma conduta elevatória para que a descarga do efluente passe a ser realizado na ETAR de Alverca do Ribatejo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232431
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento, devendo assim o Alvará de Construção conter:
a) A 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
b) As 1.ª, 2ª, 4.ª e 5ª subcategorias da 1.ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração...
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