Anúncio de procedimento n.º 136/2018

Data de publicação09 Janeiro 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEstado Maior da Força Aérea

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI 5018000000 - Fornecimento de refeições confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2018.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2018.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 33000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55520000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Licença

Descrição:

Licença de acesso à atividade de assistência em escala, para o aeroporto de Lisboa, emitida pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, exigida para o Catering de aviação.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional, Força Aérea, Direção de Abastecimento e Transportes

Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1, Edifício A, Piso 4

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt

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