Anúncio de procedimento n.º 1204/2019
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de São João da Pesqueira |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
NIPC: 506892646
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Educação
Endereço: Av. Marquês de Soveral, n.º 67
Código postal: 5130 321
Localidade: São João da Pesqueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Telefone: 254489999
Fax: 254489989
Endereço da Entidade: www.sjpesqueira.pt
Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte ocasional com motorista e transporte escolar com motorista, para as freguesias de Paredes da Beira e Trevões
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte ocasional com motorista e transporte escolar com motorista, para as freguesias de Paredes da Beira e Trevões
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 132790.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: J.03.
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
478 dias
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Lei n.º 13/2006, de 17 de abril
Descrição:
Lei n.º 13/2006, de 17 de abril e artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de janeiro;
Reconhecimento da capacidade profissional e licenciamento dos veículos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 -...
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