Anúncio de procedimento n.º 1191/2018
| Data de publicação | 05 Março 2018 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
NIPC: 600085902
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SRAF/ Direção Regional dos Recursos Florestais/ Eng. Vasco Medeiros
Endereço: Rua do Contador nº 23
Código postal: 9500 050
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296204600
Endereço da Entidade: http://drrf.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx
Endereço Eletrónico: cpmadeiras@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) LOTES de madeira certificada pelo sistema FSC® (FSC® 100%) predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 345 hectares, no perímetro florestal da ilha de São Miguel, que se encontram localizadas em terrenos baldios municipais do Município do Nordeste e das Juntas de Freguesia de Água Retorta, no concelho da Povoação, da Achada e da Achadinha, no concelho de Nordeste, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do Governo dos Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato: Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) LOTES de madeira certificada pelo sistema FSC® (FSC® 100%) predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 345 hectares, no perímetro florestal da ilha de São Miguel, que se encontram localizadas em terrenos baldios municipais do Município do Nordeste e das Juntas de Freguesia de Água Retorta, no concelho da Povoação, da Achada e da Achadinha, no concelho de Nordeste, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do Governo dos Açores
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 478965.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Freguesia de Nordeste
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
54 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os referidos art...
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