Anúncio de procedimento n.º 11152/2019

Data de publicação17 Outubro 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoLotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

NIPC: 512013322

Endereço: Rua Eng. Abel Ferin Coutinho n.º 15

Código postal: 9500 191

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores

Endereço Eletrónico: info@lotacor.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Requalificação e Modernização do Entreposto Frigorífico das Lajes das Flores, ilha das Flores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação e Modernização do Entreposto Frigorífico das Lajes das Flores, ilha das Flores

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 475000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45259900

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará emitidio pelo IMPIC, IP

Descrição:

a) 12.ª subcategoria da 4.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;

b) 1.ª subcategoria, 4.ª subcategoria, 5.ª subcategoria, 7.ª subcategoria e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 3.ª subcategoria, 4.ª subcategoria, 9.ª subcategoria, 10.ª subcategoria da 4.ª categoria; 1.ª subcategoria, 2.ª subcategoria, 8.ª subcategoria, 10.ª subcategoria e 12.ª subcategoria da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor desses trabalhos

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 -...

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