Anúncio de procedimento n.º 1097/2019
Data de publicação | 06 Fevereiro 2019 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Lagoa |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lagoa
NIPC: 506804240
Endereço: Largo do Município
Código postal: 8401 851
Localidade: Lagoa
País: PORTUGAL
Telefone: 282380400
Fax: 282380444
Endereço Eletrónico: expediente@cm-lagoa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alteração e Ampliação do Refeitório do Centro Escolar de Lagoa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de alteração e ampliação do refeitório do Centro Escolar de Lagoa, mediante uma intervenção que contribua e permita a criação de melhores condições de utilização e de trabalho para a cantina escolar.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 700417.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Publicas;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55 do CCP
c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo:
c1) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor global total da sua proposta;
c2) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
c3) 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
c4) 8ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
c5) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
c6) 1ª...
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