Anúncio de procedimento n.º 1097/2019

 
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lagoa

NIPC: 506804240

Endereço: Largo do Município

Código postal: 8401 851

Localidade: Lagoa

País: PORTUGAL

Telefone: 282380400

Fax: 282380444

Endereço Eletrónico: expediente@cm-lagoa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Alteração e Ampliação do Refeitório do Centro Escolar de Lagoa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de alteração e ampliação do refeitório do Centro Escolar de Lagoa, mediante uma intervenção que contribua e permita a criação de melhores condições de utilização e de trabalho para a cantina escolar.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 700417.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Lagoa

Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

9 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Publicas;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55 do CCP

c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo:

c1) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor global total da sua proposta;

c2) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c3) 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c4) 8ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c5) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;

c6) 1ª Subcategoria da 5ª Categoria, da classe...

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