Anúncio de procedimento n.º 10786/2019
| Data de publicação | 09 Outubro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Amadora |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Amadora
NIPC: 505456010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Travessa Vasco da Gama, nº 7
Código postal: 2700 833
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Telefone: 214369000
Fax: 214927837
Endereço da Entidade: www.cm-amadora.pt
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-amadora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada nº 49/19 - Rua Alfredo Silva e Envolventes - Execução de Obra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua Alfredo Silva e suas envolventes
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 244789.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás e Documentos de habilitação
Descrição:
Os documentos de habilitação são os mencionados no ponto 17 do Programa de Concurso. Para a execução desta obra as empresas devem ter os seguintes alvarás, emitidos ao abrigo do decreto-Lei nº 41/2015, de 3 de Junho: alvará da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe relativa ao tipo de trabalho mais expressivo, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; alvará das 6.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria, de classes correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 5.3 do presente Programa de Concurso; alvará da 1.ª e 2.ª subcategorias da 5.ª categoria, de classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 5.3 do presente Programa de Concurso; alvará da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, de classe...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO