Anúncio de procedimento n.º 10753/2020
| Data de publicação | 28 Setembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
NIPC: 510322506
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Endereço: Rua Rodrigues Sampaio, 113
Código postal: 1150 278
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 213176860
Endereço da Entidade: https://www.instituto-camoes.pt/
Endereço Eletrónico: geral@camoes.mne.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de cedência e de gestão de recursos humanos
Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de uma empresa de cedência e de gestão de recursos humanos, com experiência no contexto angolano e conhecimento da sua legislação laboral para a gestão de todos os recursos humanos a contratar localmente pelo Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 369573.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 151/DAJC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: ANGOLA
NUT III: 00
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
20 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificado para o Exercício da Actividade
Descrição:
O adjudicatário deve ser titular de Licença habilitante para a pratica empresarial de Cedência de Trabalhadores.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO