Anúncio de procedimento n.º 10602/2019

Data de publicação07 Outubro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoFundação Centro Cultural de Belém

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém

NIPC: 502857145

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamentos / Adosinda Afonso

Endereço: Praça do Império

Código postal: 1449 003

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Telefone: 213612530

Fax: 213612500

Endereço da Entidade: www.ccb.pt

Endereço Eletrónico: aafonso@ccb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de segurança do Centro Cultural de Belém

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de segurança do Centro Cultural de Belém

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1260000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79710000

Vocabulário complementar: IA36

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DEIT-0026-CP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Exercício de atividade de segurança privada nos termos da Lei n.º 34/2013 de 16 de maio, na sua versão atualizada conforme Lei n.º 46/2019, de 08 de julho, e de regulamentação complementar.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Aprovisionamentos

Endereço desse serviço: Praça do Império

Código postal: 1449...

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