Anúncio de procedimento n.º 10601/2019
| Data de publicação | 07 Outubro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.
NIPC: 500792887
Endereço: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000 042
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de controlo preventivo e curativo de pragas urbanas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de controlo preventivo e curativo de pragas urbanas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 52042.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90670000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Técnico responsável/aplicador produtos fitofarmac
Descrição:
Cópia do cartão de identificação personalizado do técnico responsável, emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e do aplicador de produtos fitofarmacêuticos, emitido pela Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP), referenciados no artigo 28.º do caderno de encargos, habilitados nos termos previstos nos artigos 7.º e 18.º, Lei n.º 26/2013, de 11 de maio.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de compras
Endereço desse serviço: Avenida António José de Almeida
Código postal: 1000 042
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt
8.2 -...
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