Anúncio de procedimento n.º 10577/2019
| Data de publicação | 04 Outubro 2019 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Arraiolos |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arraiolos
NIPC: 501258027
Endereço: Praça do Município, 27 - Arraiolos
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Freguesia de Arraiolos
Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 3/DOM/2019 - Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Primária do Outeiro de S. Francisco para Casa Mortuária em Arraiolos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Primária do Outeiro de S. Francisco para Casa Mortuária em Arraiolos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 261000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Freguesia de Arraiolos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
a) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.
b) 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 8.ª subcategoria da 2.ª categoria; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria; 1.ª, 2.ª e 12.ª da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção...
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