Anúncio de procedimento n.º 10515/2019

Data de publicação04 Outubro 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério da Justiça

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

NIPC: 600017613

Endereço: Rua do Ouro, 6

Código postal: 1149 019

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI/07/2019 UCMJ - contratação de prestação de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para 2020/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de viagens, transportes aéreos e alojamento para 2020/2021

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600065944

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra da Justiça

Percentagem: 1

NIPC: 600070816

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Percentagem: 1

NIPC: 600086780

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Percentagem: 1

NIPC: 600017613

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Percentagem: 1

NIPC: 600070077

Designação da entidade adjudicante: Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

Percentagem: 1

NIPC: 510361242

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 508203970

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 501490612

Designação da entidade adjudicante: Centro de Estudos Judiciários

Percentagem: 1

NIPC: 600019039

Designação da entidade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça

Percentagem: 1

NIPC: 600006638

Designação da entidade adjudicante: Supremo Tribunal Administrativo

Percentagem: 1

NIPC: 600020339

Designação da entidade adjudicante: Procuradoria-Geral da República

Percentagem: 1

NIPC: 600009092

Designação da entidade adjudicante: Tribunal da Relação de Évora

Percentagem: 1

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo...

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