Anúncio de procedimento n.º 10438/2019

Data de publicação02 Outubro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Melgaço

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Melgaço

NIPC: 505592940

Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila- MLG

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Implementação de medidas previstas no Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo de Melgaço"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Implementação de medidas previstas no Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo de Melgaço"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 160500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79421000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DDEC_7952_487

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

26 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 1

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Nos termos do artigo 81 do CCP

Descrição:

Conforme nº18 do programa de concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGM_Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das...

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