Anúncio de procedimento n.º 10390/2019

Data de publicação02 Outubro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

NIPC: 600084906

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos

Endereço: Avenida 24 de Julho, n.º 134

Código postal: 1399 054

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço da Entidade: www.dgeec.mec.pt

Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de desenvolvimento de software, que promovem a evolução do sistema Escola 360 e que envolve 2 frentes: a. Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva; b. Substituição de Oracle BPM em processos de assiduidade, avaliações, matrículas e transferências;

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de desenvolvimento de software, que promovem a evolução do sistema Escola 360 e que envolve 2 frentes: a. Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva; b. Substituição de Oracle BPM em processos de assiduidade, avaliações, matrículas e transferências;

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 349800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72230000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2019/101/DGEEC/CPI

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

2 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do...

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