Anúncio de procedimento n.º 10343/2017

Data de publicação13 Dezembro 2017
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Tejo Atlântico, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

514387130 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: ETAR de Alcântara - Av. De Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213107900

Fax: 00351 213107901

Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Assessoria e Acompanhamento Arqueológico no Âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os serviços objeto do contrato compreendem a prospeção, o acompanhamento e a realização eventual de escavações/sondagens arqueológicas com vista á minimização de impactes em empreitadas localizadas em Áreas de Potencial Valor Arqueológico, sendo prestadas nas seguintes fases de atuação:

a) Levantamento de informação bibliográfica e documental em geral;

b) Prospeção sistemática previa ao início das empreitadas;

c) Acompanhamento constante das obras de remoção de terras

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 195000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71351914

Valor: 195000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Área de Intervenção da AdTA

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Código NUTS: PT171

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Todos

Código NUTS: PT16B

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Rio Maior

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Declaração emitida conforme modelo constante no anexo II do CCP, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de julho, bem como os documentos comprovativos da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social e a impostos devidos em Portugal ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou dos titulares do órgão de gestão em efetividade de...

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