Anúncio de procedimento n.º 10222/2020

Data de publicação15 Setembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte

Endereço: Rua António Carneiro, n.º 98

Código postal: 4349 003

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 225191900

Fax: 225191999

Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de requalificação de espaços interiores do pavilhão desportivo da Escola Básica D. António Ferreira Gomes, Ermesinde

Descrição sucinta do objeto do contrato: Na sequência de um incêndio que ocorreu no pavilhão desportivo da Escola Básica D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, de modo a repor as condições de segurança e salubridade e assegurar a plena funcionalidade destes espaços, foi elaborado um programa de obras, visando os seguintes trabalhos:

a) Demolições e limpezas dos espaços interiores;

b) Redes de abastecimento de água e de esgotos;

c) Revestimentos;

d) Carpintarias;

e) Serralharias;

f) Equipamentos sanitários;

g) Eletricidade.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 73000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DSRN -IP 16851/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou certificados de empreiteiro

Descrição:

Alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:

5ª subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da 1ª. Categoria - Edifícios e Património Construído em classe...

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