Anúncio de procedimento n.º 10222/2020
Data de publicação | 15 Setembro 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, n.º 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 225191900
Fax: 225191999
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de requalificação de espaços interiores do pavilhão desportivo da Escola Básica D. António Ferreira Gomes, Ermesinde
Descrição sucinta do objeto do contrato: Na sequência de um incêndio que ocorreu no pavilhão desportivo da Escola Básica D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, de modo a repor as condições de segurança e salubridade e assegurar a plena funcionalidade destes espaços, foi elaborado um programa de obras, visando os seguintes trabalhos:
a) Demolições e limpezas dos espaços interiores;
b) Redes de abastecimento de água e de esgotos;
c) Revestimentos;
d) Carpintarias;
e) Serralharias;
f) Equipamentos sanitários;
g) Eletricidade.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 73000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DSRN -IP 16851/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Ermesinde
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados de empreiteiro
Descrição:
Alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:
5ª subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da 1ª. Categoria - Edifícios e Património Construído em classe...
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