Anúncio de procedimento n.º 10221/2020

Data de publicação15 Setembro 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço: Rua António Carneiro, n.º 98

Código postal: 4349 003

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 225191900

Fax: 225191999

Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de requalificação no bloco do refeitório/cozinha na Escola Básica Luciano Cordeiro, Mirandela

Descrição sucinta do objeto do contrato: De forma a garantir condições de salubridade e segurança no bloco do refeitório/cozinha da escola, foi elaborado um programa de obras, visando os seguintes trabalhos:

a) Substituição de caixilharias e tratamento de térmico de fachadas;

b) Requalificação da cozinha e do refeitório, prevendo-se trabalhos de demolições, alvenarias, pinturas de paredes e tetos, teto falso, serralharias, rede mosquiteira, carpintarias, novos pavimentos, substituição da rede de esgotos, da rede de abastecimento de água e da rede de gás;

c) Fornecimento de equipamento para a cozinha.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 155000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261214

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DSRN IP 17021/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Bragança

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás ou certificados de empreiteiro

Descrição:

Alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:

1ª subcategoria, da 1ª. Categoria - Edifícios e...

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