Anúncio de procedimento n.º 10143/2018

Data de publicação28 Novembro 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoServiços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha

NIPC: 680001069

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL DO BAIRRO DOS ARNEIROS (ÁREA 7)

Descrição sucinta do objeto do contrato: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL DO BAIRRO DOS ARNEIROS (ÁREA 7)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 486099.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Detenção do alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o preço total da proposta, ou documento de valor legal equivalente.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados das...

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